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  • Para empresas, combinar preços é algo natural

    - Valor Econômico

    O presidente do Cade, Vinícius Carvalho, avalia que os programas de "compliance" são fundamentais para reduzir as condutas anticompetitivas em vários setores da economia. Para ele, os casos de cartéis de pequeno e médio porte "revelam que ainda há empresas que acham que algumas condutas ilegais são naturais no mercado". "Por isso, os programas de 'compliance' são importantes", disse ele ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "Eles permitem que a própria empresa monitore o comportamento dos seus funcionários e detecte qualquer tipo de procedimento ou conduta ilegal."

    Esses programas são instituídos dentro das empresas para evitar que funcionários cometam atitudes ilegais, como, por exemplo, acordos com concorrentes para fixar condições de venda. Mas, como há um custo para implementá-los, os projetos de "compliance" ainda estão restritos às grandes companhias. Algumas começaram a desenvolver esses programas justamente depois das primeiras condenações pelo Cade.

    A primeira punição do órgão antitruste a um cartel é de outubro de 1999 e, curiosamente, partiu de provas produzidas pelas próprias empresas. Na ocasião, o Cade considerou que três das principais indústrias de aço do país - a CSN, a Usiminas e a Cosipa - organizaram um cartel após terem participado de reunião no Ministério da Fazenda para explicar um reajuste nos preços do aço, em agosto de 1996. Ironicamente, a reunião aconteceu na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que, na época, atuava como órgão antitruste junto com o Cade. Inconformadas, as empresas recorreram à Justiça contra a condenação que, na época, atingiu R$ 58,4 milhões.

    Naquela época, houve outro caso bizarro de cartel, quando motoristas de táxi do Aeroporto de Brasília tentaram impedir o então presidente do Cade, Gesner Oliveira, de telefonar para um serviço que dava descontos de 30% nas corridas. O sindicato local de taxistas acabou condenado e aquele foi um dos primeiros casos de cartel envolvendo um setor menor da economia. Depois, houve casos de cartel em autoescolas de diversas cidades e até de um sindicato de fabricantes de produtos escolares que orientou os associados a repassar os preços da inflação aos consumidores finais.

    A tendência é a de que mais casos de cartel considerados inusitados ou de menor porte sejam julgados nas próximas sessões do Conselho. Em 3 de setembro, o Cade começou a analisar a acusação de tabelamento de preços por agências de viagens. Há dez anos, o órgão antitruste condenou a Associação Brasileira de Agência de Viagens (Abav) por instituir um "Código de Ética" pelo qual descredenciava a empresa que praticava descontos em licitações do setor público. Nos últimos dez dias, o órgão antitruste abriu também um processo para investigar um "acordo de cavalheiros" para dividir o mercado entre empresas que fazem termômetros, velocímetros e medidores de pressão em São José dos Campos. Em outro caso, o Cade apura um suposto acordo de preços entre seis empresas de estacionamentos em São Paulo. Também foi recomendada ao Tribunal do Conselho a condenação de um cartel no setor de fiscalização de radares de trânsito em Jaú (SP) e Lages (SC)

 
 
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