A Petrobrás e sua Diretoria de Governança Corporativa


Autor: Renato Chiodaro - De Vivo, Whitaker e Castro Advogados / Data: 10 de dezembro de 2014
Uma das medidas sugeridas pela Petrobrás como resposta à crise que vem enfrentando é a criação de uma Diretoria de Governança Corporativa. Mas o que isso significa? Solução? Evolução?

A crise da Petrobrás decorre de diversos fatores. Estamos praticamente diante da tempestade perfeita: (a) queda do preço do barril do petróleo, (b) questionamento de investimentos e operações, no mínimo, mal planejadas (refinaria de Pasadena); (c) acusações de falta de transparência em suas demonstrações financeiras; e (d) denúncias de corrupção endêmica.

Há um remédio para cada doença. Uma medida para cada questão apontada. É verdade que algumas medidas endereçam mais de uma questão e podem ser muito salutares, mas não é possível acreditar que uma ação singular e isolada possa abrandar os ânimos dos investidores.

A criação de uma Diretoria de Governança Corporativa pela Petrobrás é salutar e demonstra o comprometimento formal da empresa com a eficácia de seu sistema de governo. Os otimistas podem entender a medida como uma intensificação dos controles já existentes da companhia e um foco maior para transparência e a prestação de contas, dentre outros benefícios.

Os pessimistas, no entanto, podem avaliar a medida como o reconhecimento de que a governança corporativa da companhia, até o momento, foi relevada a questão de segundo plano, apesar das obrigações inerentes a uma companhia aberta, com valores mobiliários negociados na Bolsa de Nova Iorque. A partir daí, pode inferir que a probabilidade de serem encontradas outras questões negativas na companhia é razoavelmente alta.

Escapando dos olhares pessimistas ou otimistas e enfatizando a questão técnica, vejo a criação da Diretoria de Governança Corporativa pela Petrobrás com bons olhos. Toda ação que visa reforçar a estrutura de governança de uma empresa é válida e traz valor aos acionistas e partes relacionadas.

O contraponto que trago é o de que a medida não surtirá efeitos de curto prazo, além de um suave alívio nos arranhões da desgastada imagem da companhia. A adoção de boas práticas de governança corporativa por uma organização podem assegurar sua sustentabilidade a longo prazo e os principais estudos sobre o tema demonstram que a governança é capaz de gerar valor para os investidores.

Não obstante, os bons frutos são colhidos após alguns períodos de plantio, e não do dia para a noite. A medida implementada pela Petrobrás deve ser encarada como a renovação do compromisso da companhia com seus investidores e o reconhecimento de que a estrutura atual não é suficiente para o que o mercado demanda em termos de controle de riscos, transparência, prestação de contas, responsabilidade etc., mas está longe de ser a solução para a crise vivida pela companhia.

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