INFORMATIVO GERAL – Segundo semestre de 2020


Autor: De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados / Data: 10 de outubro de 2020
Bem-vindo!

Aqui você encontra a lista com os artigos e as notas informativas do segundo semestre de 2020.

Abaixo a tabela e aproveite e siga-nos nas redes sociais!

Nossos advogados estão à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais julgados necessários sobre o tema.

Relacionados

  • Cancelamento de plano de saúde por inadimplência: o que a lei realmente permite

    19 de janeiro de 2026

    Autor: Vinicius Lima da Fonseca Neves

    O cancelamento de um plano de saúde é uma situação que gera bastante insegurança, e pode trazer grave prejuízos às pessoas em tratamento ou que possuem dependentes passando por tratamento médico. O cancelamento de um plano de saúde pela operadora, co...

    Ler artigo
  • Do cafezinho às métricas: o novo comprador chegou!

    8 de janeiro de 2026

    Autor: Camila Machado

    Por volta de dez anos atrás, contratar um escritório de advocacia seguia um caminho mais direto — claro, ainda exigia cuidado e confiança, mas o processo era previsível. Um nome conhecido, uma boa indicação e um contrato de honorários eram pontos cen...

    Ler artigo
  • ITBI: Eterna insegurança jurídica

    22 de outubro de 2025

    Autor: Gabriel da Costa Manita

    STF reafirma a imunidade do ITBI na integralização de capital social com imóveis, mas ressalvas sobre fraude e inatividade geram insegurança jurídica ao contribuinte. O art. 156, §2º, inciso I da Constituição Federal, estabeleceu a imunidade do IT...

    Ler artigo