Participação na Publicação de Livro Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática

Autor: Equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados / Data: 10 de dezembro de 2021
O sócio Fernando Brandão Whitaker integra o corpo de articulistas da obra “Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática – Uma Visão Multidisciplinar”, recém-lançada pela Editora Quartier Latin, tendo participado com a elaboração do capítulo “A necessidade de regulamentação do parágrafo único do artigo 156 do Código Tributário Nacional”, escrito em co-autoria com a advogada Vivian Ribeiro Westphalen. A obra aborda o fenômeno da extinção da obrigação tributária sob várias perspectivas, e integra o Plano de Incentivo à Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Relacionados

  • Arbitragem: A solução eficaz para conflitos complexos no mundo dos negócios

    24 de abril de 2025

    Autor: Equipe de Arbitragem e Mediação do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    Diante da morosidade do Judiciário, a arbitragem tem se consolidado como uma alternativa poderosa e sofisticada para a resolução de conflitos empresariais complexos. A agilidade, a confidencialidade e a possibilidade de escolha de árbitros com conhec...

    Ler artigo

  • CGU lança edição renovada do Programa Pró-Ética e destaca a avaliação de práticas empresariais sustentáveis e éticas

    23 de abril de 2025

    Autor: Renata Assalim Fernandes

    Ocorreu, no dia 15/04, em Brasília, o lançamento da edição 2025/2026 do Programa Pró-Ética, pela Controladoria-Geral da União. Um Programa que, em 14 anos de existência, recebeu 1.163 empresas candidatas, avaliou 920 e outorgou 260 premiações, nes...

    Ler artigo

  • A responsabilidade pelo IPTU na alienação fiduciária: recente decisão do STJ e seus reflexos práticos

    3 de abril de 2025

    Autor: Beatriz Canabarro Torres

    A alienação fiduciária em garantia é um instrumento amplamente utilizado no mercado financeiro, especialmente em operaç...

    Ler artigo