STF decide se governo pode pôr políticos no comando de estatais


Autor: De Vivo Castro / Data: 6 de dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira, 6, o julgamento que decidirá se o governo pode indicar políticos para cargos de direção de empresas estatais. Nosso sócio, Alan Kim Yokoyama e a advogada Isabella Martinho Eid comentam o caso e seus impactos, em matéria veiculada pelo jornal Gazeta do Povo.



 

 

 

Relacionados

  • Novas Regras para Identificação do Beneficiário Final (UBO) – IN RFB nº 2.290/2025

    10 de dezembro de 2025

    Autor: Paulo Arthur Adoglio Benradt

    Com o início do ano de 2026, entrarão em vigor as mudanças trazidas pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) nº 2.290/2025, que trata da Identificação do Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner - UBO) no Brasil. ...

    Ler artigo
  • Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

    5 de dezembro de 2025

    Autor: Equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    Publicada a Lei nº 15.265/2025 que instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (“REARP”) que permite: (i) a atualização do valor de bens móveis e imóveis, com tributação favorecida sobre o montante...

    Ler artigo
  • STJ permite dedução de juros sobre capital próprio extemporâneo da base do IRPJ/CSLL

    20 de novembro de 2025

    Autor: Gabriel da Costa Manita

    No julgamento realizado no dia 12.11.2025, a Primeira Seção do STJ, por unanimidade, julgou o Tema 1319 (Repetitivo) e fixou a seguinte tese:

    É possível a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálc...

    Ler artigo